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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 4 (quatro) inscrições para a participação de 1 (uma) integrante da Diretoria Executiva, que ocupa a função de Fiscal de Contratos, e 3 (três) servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, no curso "Imersão completa em Licitações - Lei nº 14.133/2021: Aspectos práticos e atualizados desde a fase preparatória até a execução contratual", que será realizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), entre os dias 21 a 23 de outubro de 2026, no Município de Florianópolis/SC.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV

Valor estimadoR$ 7.960,00
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Dados da publicação

CompraIL 19Controle PNCP05140677000149-1-000034/2026Processo52/2026ÓrgãoINSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVCNPJ do órgão05140677000149Unidade compradoraINSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVLocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de 1 (uma) inscrição para participação da servidora efetiva Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Contadora do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), evento organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade e que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto de 2026, no Município de Blumenau/SC.IL 14 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  6. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DAS PEÇAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), COMPREENDENDO CAMISETAS, BIRIBAS, MACACÕES, CALÇAS OPERACIONAIS, GANDOLAS TÁTICAS, BONÉS E COLETES TÁTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIÓ/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES VISUAIS, TÉCNICOS E DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO SAMU 192.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPDE 52 · Taió/SC · Dispensa · 05/10/2026
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  8. AQUISIÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAENTOS, CONFORME DETALHADA DO PLANO DE TRABALHO, SENDO UM KIT DE FENAÇÃO COMPOSTO POR 01 (UMA) SEGADEIRA DE DISCOS, 01 (UM) ANCINHO ENLEIRADOR/ESPALHADOR E 01 (UMA) ENFARDADEIRA, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 7AAAUZ/2026 REGENDO-SE PELO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO DECRETO FEDERAL Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, NO DECRETO FEDERAL Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, REGULAMENTADO PELA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024, E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59000.011377/2026-84 PARA FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIGRINHOS/SC.MUNICIPIO DE TIGRINHOSPE 44 · Tigrinhos/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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