DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao parcelada de trofeus personalizados para premiacoes e homenagens realizadas pela Camara Municipal de Rio Pardo.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO · LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Compra10 | Processo 256Controle PNCP05147344000141-1-000013/2026Processo10ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDOCNPJ do órgão05147344000141Unidade compradoraLEGISLATIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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