DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de placa de homenagem em aco escovado 30cmx40cm
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO · LEGISLATIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra17 | Processo 544Controle PNCP05147344000141-1-000023/2026Processo17ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDOCNPJ do órgão05147344000141Unidade compradoraLEGISLATIVO MUNICIPALLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras