DispensaDivulgada no PNCP
placa de homenagem, confeccionada em aço ixo escovado, com medidas aproximadas de 15cm X 11cm, com gravação a laser personalizada e estojo em veludo preto com medidas de 18cm X 15cm.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO · Câmara Municipal de Rio Pardo
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP05147344000141-1-000022/2026Processo20ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDOCNPJ do órgão05147344000141Unidade compradoraCâmara Municipal de Rio PardoLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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