InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DAS MARCAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, CONHECIDAS COMO "?RUBI A NAVE DO SOM", PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL FOLIA DE TODOS 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.
MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP05149091000145-1-000008/2026Processo6.2026-0052026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ do órgão05149091000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCapanema/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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