DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits de apoio destinados aos profissionais da educação participantes da Jornada Pedagógica 2026, para atendimento das necessidades institucionais e formativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Capanema/PA.
MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
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Compra181Controle PNCP05149091000145-1-000223/2025Processo7.2025-1222012025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ do órgão05149091000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCapanema/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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