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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para Contratação de empresa de fornecimento de refeições e coffee break, a fim de atender as necessidades Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas secretarias

MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Valor estimadoR$ 2.767.830,72
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP05149091000145-1-000090/2026Processo007.20262026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ do órgão05149091000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCapanema/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 19:06Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (10)

Item 1 · REFRIGERANTE 2L

R$ 50.214,11

Quantidade: 3767 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,33 · Em andamento

Item 2 · BOLO COMUM DE 400G

R$ 31.077,75

Quantidade: 825 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 37,67 · Em andamento

Item 3 · SALGADOS QUENTES / FRIOS (CANAPÉS)

R$ 686.426,40

Quantidade: 7920 · Unidade: CENTO · Unitário: R$ 86,67 · Em andamento

Item 4 · SUCO DE POLPA DE FRUTA, 1 L, SABORES DIVERSOS

R$ 38.334,75

Quantidade: 1185 · Unidade: LITRO · Unitário: R$ 32,35 · Em andamento

Item 5 · TORTA SALGADA DE 06 PAES

R$ 164.480,70

Quantidade: 515 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 319,38 · Em andamento

Item 6 · ALMOÇO COMERCIAL

R$ 153.000,00

Quantidade: 5000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,60 · Em andamento

Item 7 · REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA

R$ 643.004,76

Quantidade: 24942 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 25,78 · Em andamento

Item 8 · TORTA DOCE DE 2KG

R$ 79.665,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 159,33 · Em andamento

Item 9 · DOCINHOS DIVERSOS

R$ 174.330,00

Quantidade: 1800 · Unidade: CENTO · Unitário: R$ 96,85 · Em andamento

Item 10 · TORTA SALGADA DE 4 PÃES

R$ 135.171,00

Quantidade: 460 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 293,85 · Em andamento

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  1. Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel), com oferta de maior desconto na tabela ANP visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, sob gestão centralizada do Gabinete do Prefeito045 · Capanema/PA · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDINTE), DESTADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA.042 · Capanema/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  7. Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de itens de assistência humanitária, compreendendo cestas de alimentos, água potável, kits de limpeza residencial, kits de higiene familiar, kits de higiene feminina, redes de dormir e kits dormitório, destinados ao atendimento das famílias afetadas pelo desastre decorrente das chuvas intensas ocorridas no Município de Capanema, Estado do Pará, com base na Portaria nº 2076. De 24 de junho de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo nº 59051.047481/2026-10.138 · Capanema/PA · Dispensa · 22/09/2026
  8. Republicação de Aviso de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, compreendendo produtos de limpeza, saneantes, descartáveis, papéis, utensílios e itens de higiene pessoal correlatos, mediante fornecimento parcelado sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA.032/2026. · Capanema/PA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. Credenciamento de clínica médico-veterinária especializada para a prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos assistidos pelo Município. Os serviços compreendem, dentre outros, a realização de castrações, consultas emergenciais, exames, procedimentos cirúrgicos, internação, fornecimento de medicação, acompanhamento pós-operatório e tratamento clínico, conforme a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente.133 · Capanema/PA · Credenciamento · 16/09/2026
  10. aquisição de Kits enxovais para bebês, destinados ao atendimento das necessidades dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social131 · Capanema/PA · Dispensa · 11/09/2026
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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

  1. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
  3. A aquisição de Gêneros Alimentícios (SI 07), Combustíveis e Lubrificantes Para Outras Finalidades (SI 03), Material de Acondicionamento e Embalagem (SI 19), Material de Copa e Cozinha (21), atenderá às necessidades de aquisição periódica, frequente e parcelada, cujo objetivo é suprir à demanda de consumo no preparo de refeições para o efetivo desta Organização Militar.COMANDO DO EXERCITO34 · TUCURUÍ/PA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) com CAP 50/70, padrão DNIT Faixa C, produzido em usina de asfalto contínua de 80 ton/h, destinado à utilização em camada de rolamento, aquisição de emulsão asfáltica catiônica RR-2C para uso em pavimentação asfáltica e aquisição de Recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio em sacos de 25kg e podendo ser armazenado por até 24 meses, podendo ser aplicado em buracos com água em manutenção de pavimentos em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, visando atender às demandas essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura.”MUNICIPIO DE PARAGOMINAS9/2026-00062 · Paragominas/PA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “quente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capanema/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.