Item 1 · Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução
R$ 5.835.982,43Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.835.982,43 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução de 6 pontes em concreto localizadas na Av. Moura Carvalho, rua Aurélio do Carmo, Tv. Sete de Setembro, Rua Padre Borsani, na Tv. Abdias Pereira e no Ramal do Igarapé Grande incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à plena execução das obras ? destruídas em virtude de tempestade local/convectiva (chuvas intensas) cobrade nº 13214 e no decreto municipal nº 041/2026, 20 de março de 2026 no município de Capitão Poço-PA, conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas neste Projeto Básico
MUNICIPIO DE CAPITAO POCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP05149109000109-1-000032/2026Processo7.2026-0102026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO POCOCNPJ do órgão05149109000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOLocalCapitão Poço/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 10:17Abertura27/05/2026, 10:00Encerramento27/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso