DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes e calçados destinados aos Agentes de Endemias do Município de Ouvidor.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Dados da publicação
Compra(40983) | 700-0Controle PNCP05169884000126-1-000048/2026Processo1246/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05169884000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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