InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTISTICO, DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PUBLICA REGIONAL E MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS À CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS DO DIA DO TRABALHADOR.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Valor estimadoR$ 16.000,00

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP05193057000178-1-000085/2026Processo6.2026-000182026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGOMINASCNPJ do órgão05193057000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASLocalParagominas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública