InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FRUTO SENSUAL EM OCASIÃO AO XL FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.
MUNICIPIO DE IRITUIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP05193123000100-1-000049/2026Processo6.2026-000132026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRITUIACNPJ do órgão05193123000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIALocalIrituia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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