DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades dos servidores da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR
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Compra011Controle PNCP15488858000114-1-000056/2026ProcessoPAEnºE2026/2581843ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:00Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para atender contratação de serviços de infraestrutura e viabilizar participação institucional da Secretaria de Estado do Turismo na “19° AVISTAR Encontro Brasileiro de Observação de Aves” no período de 15 a 17 de maio de 2026, em São Paulo/SP, as despesas correrão à conta do Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2026SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO28 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- Contratação da empresa especializada, consiste na aquisição de livros de editora com distribuição exclusiva, voltados à valorização do turismo, da cultura e do patrimônio natural do Pará, para uso institucional e distribuição gratuita. Os exemplares serão incorporados ao acervo da Setur e utilizados em ações promocionais, eventos turísticos, feiras nacionais e internacionais, ações de relacionamento, programas de capacitação do trade turístico e demais ambientes que sejam considerados estratégicos para o mercado do turismo paraense.SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO29 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
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