InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA REBECA LINDSAY EM OCASIÃO AO XL FESTIVAL DA CULTURA IRITUIENSE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.
MUNICIPIO DE IRITUIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP05193123000100-1-000059/2026Processo6.2026-000082026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRITUIACNPJ do órgão05193123000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIALocalIrituia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública