DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PUBLICACAO EM JORNAL DE CIRCULACAO REGIONAL DE CONCURSOS ATOS OFICIAIS E CONTRATOS DO SAAESP DURANTE O EXERCICIO DE 2026
SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO · SAAESP
Dados da publicação
Compra12 | Processo 12Controle PNCP05211356000198-1-000039/2026Processo12ÓrgãoSAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDROCNPJ do órgão05211356000198Unidade compradoraSAAESPLocalSão Pedro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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