DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de publicações de editais em jornal de grande circulação de acordo com a Lei 14.133/2021.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-20. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (20.GB)
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46377800000127-1-003242/2026Processo057.00376291/2026-88ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-20. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (20.GB)LocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.