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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para diagnósticos e avaliação, planejamento e curadoria técnica e supervisão da execução, para a realização, consecução e entrega da edição “CHOCOLAT FESTIVAL XINGU” 5º FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, no município de Altamira-PA.

MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP05263116000137-1-000045/2026Processo1205001/2026/CGLC/ATMÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “chocolates, cacau”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Altamira/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.