InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de show artístico da BANDA FORRO DI LUXO para o 38º aniversário do Distrito de Castelo dos Sonhos, de Altamira-PA
MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP05263116000137-1-000076/2026Processo1007003/2026/CGL/ATMÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública