Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE RIACHAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP05282801000100-1-000015/2026Processo095-23/03/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAOCNPJ do órgão05282801000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MALocalRIACHÃO/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/04/2026, 07:05Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98088703900022026