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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas jurídica, literária e de gestão, conforme condições, especificações e quantidades constantes do termo de referência.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 26.204,95
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP05288790000176-1-000203/2025Processo300752025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/07/2025, 14:56Abertura25/07/2025, 14:56Encerramento31/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme termo de referência.

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