DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Primeiros Socorros, essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 23.788,00

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Compra12Controle PNCP05288790000176-1-000211/2026Processo85500/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 17:15Abertura14/07/2026, 17:30Encerramento17/07/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Bolsa aplicação: guarda de material de primeiros-socorros, características adicionais: divisórias tipo colmeia/pochete fixada com velcro, dimensões: 35 x 50 x 25, material: cordura, tipo: mochila com 4 bolsos, alças para mãos e ombro Especificações conforme termo de referência

R$ 4.826,50

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 193,06 · Em andamento

Item 2 · Cinto Segurança características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido, comprimento: 0,84, cor: camuflado, largura: 16, material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares Especificações conforme termo de referência

R$ 6.785,00

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 271,40 · Em andamento

Item 3 · Mochila altura: 60, aplicação: resgate, capacidade: 48, características adicionais: armação de metal internas, barrigueira estabiliza, cor: preta, largura: 34, material: lona de nylon kodramax ii, outros componentes: capa de chuva embutida, profundidade: 24, tipo alça: anatômicas, acolchoadas, ajustáveis Especificações conforme termo de referência

R$ 3.689,20

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 184,46 · Em andamento

Item 4 · Oxímetro Uso Médico acessórios: c/ sensor, alimentação: pilha, autonomia sistema 1: cerca 16, características adicionais 1: c/ bolsa, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, tipo: mão Especificações conforme termo de referência

R$ 2.201,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 110,05 · Em andamento

Item 5 · Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço Especificações conforme termo de referência

R$ 3.485,80

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 174,29 · Em andamento

Item 6 · Máscara Gasoterapia aplicação: p/ reanimação cardiopulmonar boca a boca, modelo: facial, material: plástico, tamanho: único, componente adicional: c/ válvula unidirecional, adicionais: de bolso Especificações conforme termo de referência

R$ 2.800,50

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 93,35 · Em andamento

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (6)

Item 1 · Bolsa aplicação: guarda de material de primeiros-socorros, características adicionais: divisórias tipo colmeia/pochete fixada com velcro, dimensões: 35 x 50 x 25, material: cordura, tipo: mochila com 4 bolsos, alças para mãos e ombro Especificações conforme termo de referência

Item 4 · Oxímetro Uso Médico acessórios: c/ sensor, alimentação: pilha, autonomia sistema 1: cerca 16, características adicionais 1: c/ bolsa, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, tipo: mão Especificações conforme termo de referência

Item 5 · Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço Especificações conforme termo de referência

Item 6 · Máscara Gasoterapia aplicação: p/ reanimação cardiopulmonar boca a boca, modelo: facial, material: plástico, tamanho: único, componente adicional: c/ válvula unidirecional, adicionais: de bolso Especificações conforme termo de referência

Dados da publicação

Contexto da contratação

Outras licitações para comparar

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Licitações do mesmo mercado na região

Itens publicados (6)

Item 1 · Bolsa aplicação: guarda de material de primeiros-socorros, características adicionais: divisórias tipo colmeia/pochete fixada com velcro, dimensões: 35 x 50 x 25, material: cordura, tipo: mochila com 4 bolsos, alças para mãos e ombro Especificações conforme termo de referência

Item 4 · Oxímetro Uso Médico acessórios: c/ sensor, alimentação: pilha, autonomia sistema 1: cerca 16, características adicionais 1: c/ bolsa, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, tipo: mão Especificações conforme termo de referência

Item 5 · Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braço Especificações conforme termo de referência

Item 6 · Máscara Gasoterapia aplicação: p/ reanimação cardiopulmonar boca a boca, modelo: facial, material: plástico, tamanho: único, componente adicional: c/ válvula unidirecional, adicionais: de bolso Especificações conforme termo de referência