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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE para ministrar a palestra Inclusão que Conecta - Acessibilidade, Diversidade e Respeito a Todos na IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra0226Controle PNCP05288790000176-1-000272/2026Processo59025/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) Mesas de Higienização, destinadas às atividades de conservação preventiva, higienização mecânica e preservação documental desenvolvidas pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.25 · São Luís/MA · Dispensa · 14/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar. 1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de Referência. 1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia Aplicada: 60 horas.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL16 · São Luís/MA · Dispensa · 15/09/2026
  2. Registro de Preços para a aquisição sob demanda de camisas dry fit, medalhas e troféus em acrílico personalizados, destinados à execução da política de valorização, promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores desta Justiça Eleitoral, no âmbito das edições do evento institucional TREMA-PLAY (2026 e 2027) e campanhas preventivas de saúde coordenadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO115 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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  5. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 para prestação de serviços especializados de gerenciamento da Atividade Meio de Mobilidade Urbana por meio de aplicativo de transporte, destinado ao atendimento de 300 usuários do Serviço Travessia, composto por pessoas hipossuficientes com deficiência física, usuárias de cadeira de rodas, e pessoas com mobilidade reduzida permanente causada por doenças neurológicas, residentes na Grande Ilha de São Luís.AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVICOS PUBLICOS - MOB001 · São Luís/MA · Dispensa · 15/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, compreendendo o pagamento de inscrições de 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD para participação no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado no período de 18 a 20 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.MUNICIPIO DE SAO LUIS02 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
  7. Constitui objeto do presente contrato o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0152 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/06/2026
  8. Dispor de cadastro de pessoas físicas e jurídicas para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos, treinamentos, palestras, seminários, oficinas, fóruns, workshops, gravações, e elaboração de conteúdos e outras atividades correlatas, sejam elas presenciais virtuais ou híbridas, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CRCMA.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO11 · São Luís/MA · Credenciamento · 16/06/2026
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  10. Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0123 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.