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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros nas áreas jurídica, literária e temas interdisciplinares para a biblioteca da Esmam.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 23.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP05288790000176-1-000294/2025Processo59821/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 18:51Abertura01/10/2025, 08:00Encerramento06/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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