InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Alinhada as prioridades institucionais do PREVIMPA para o exercicio de 2026, notadamente a meta de obtencao da Certificacao Institucional Pro-Gestao RPPS - Nivel IV
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A
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Compra15Controle PNCP05332568000123-1-000022/2026Processo26.13.000003816-4ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão05332568000123Unidade compradoraDepartamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto ALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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