InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidor do PREVIMPA no 8o Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Pericia Medica, promovido pela Associacao Brasileira de Medicina Legal e Pericia Medica - ABMLPM, a realizar-se presencialmente de 16 a 19 de setembro de 2026, no Centro de Convencoes e Eventos da AMMG, em Belo Horizonte/MG.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A
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Compra12Controle PNCP05332568000123-1-000017/2026Processo26.13.000003882-2ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão05332568000123Unidade compradoraDepartamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto ALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 23:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratacao de 01 (uma) inscricao para participacao de servidora do PREVIMPA no evento presencial Encontro Tecnico de RPPS: Gestao Previdenciaria Moderna, PRP, Nova Resolucao CMN no 5.272/2025 e Estrategias de Investimentos (ALM) e Gestao de Beneficios Pos-EC no 103/2019 , promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento Ltda., a realizar-se de 04 a 07 de agosto de 2026, no Auditorio do INLEGIS, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 17 (dezessete) horas.11 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratacao de 03 (tres) inscricoes para participacao de representantes do PREVIMPA no 5o Seminario Nacional de Investimentos da ANEPREM, promovido pela Associacao Nacional de Entidades de Previdencia de Estados e Municipios - ANEPREM, a realizar-se de 29 a 31 de julho de 2026, no Hotel Casa Grande, em Guaruja/SP.10 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratacao de 05 (cinco) inscricoes para participacao de servidores do PREVIMPA na 1a Conferencia Gaucha COMPREV & CTC, promovida pela Associacao Gaucha de Instituicoes de Previdencia Publica - AGIP, realizada nos dias 21 e 22 de julho de 2026, no Auditorio DPM Educacao, em Porto Alegre/RS, com carga horaria total de 12 (doze) horas.9 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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- Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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- Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.SECRETARIA DE TURISMO95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
- 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para agenciamento e intermediação de palestrantes, compreendendo a viabilização da contratação e participação presencial de Fernando Fernandes, Hortência Marcari e Renato Cariani no I Summit Gaúcho de Educação Física, a ser realizado nos dias 19 e 20 de março de 2027, em Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS45 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Aquisição de 04 (quatro) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF – Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento de servidores do CRQ-V, para participação no curso “Fiscalização Profissional e Poder de Polícia.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO7 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/10/2026