DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços de Cessão e licença de uso do software de SIGE- Sistema Integrado de Gestão Educacional – 2026
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALES · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Dados da publicação
Compra00000.0.045667Controle PNCP05431553000112-1-000013/2026Processo012/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA DE CASTRO SALESCNPJ do órgão05431553000112Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro SalesLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:56Abertura21/08/2026, 16:00Encerramento21/08/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras