DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviço de Cessão e licença de uso do software de SIGE - Sistema Integrado de Gestão Educacional para o exercício de 2026.
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes
Dados da publicação
Compra050943Controle PNCP09503060000100-1-000007/2026Processo050943ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAESCNPJ do órgão09503060000100Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de MoraesLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 15:44Abertura11/08/2026, 15:45Encerramento11/08/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras