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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e apoio à realização de evento institucional em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP05437908000180-1-000011/2026Processo022/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ do órgão05437908000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 10:54Abertura17/08/2026, 16:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O evento será realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, com capacidade para até 100 (cem) pessoas, incluindo buffet, equipe de apoio, mestre de cerimônias, recepção, cobertura fotográfica, filmagem, montagem, desmontagem e demais recursos necessários à adequada execução do evento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 9412-0/00Atividades de organizações associativas profissionais

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  2. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma, devendo a contratada assegurar que todas as funcionalidades, rotinas de busca e tratamento de dados pessoais obedeçam rigorosamente aos padrões, princípios e obrigações estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A prestação dos serviços deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais, dados patrimoniais dos devedores, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação, termo de referência e seus anexos. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados (localização, endereços e telefones) mensais. As quantidades de consultas estimadas mensais, bem como anuais informada pelos requisitantes são: Pesquisa de bens a penhora - consulta veicular (50 unid./mês x 12 meses = 600 unid/ano) e Pesquisa de dados cadastrais (2.000unid./mês x 12 meses = 24.000 unid./ano). As consultas deverão retornar relatórios consolidados, estruturados de forma clara e de fácil leitura, contendo dados atualizados e precisos extraídos das bases homologadas e deverão apresentar rastreamento completo de bens e dados cadastrais. A plataforma deverá permitir exportação dos resultados em formatos PDF, CSV e XLSX. Todas as consultas deverão conter data, horário, IP de origem, usuário solicitante, parâmetros de busca utilizados e a respectiva justificativa.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
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  8. Curso de Gerenciamento de Riscos e Controles nas Organizações (on-line) - in company.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO31 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 13/03/2026
  9. Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 46/2025, deste Centro de IntendênciaCOMANDO DA MARINHA90020 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 02/03/2026
  10. Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos, mediante a disponibilização de equipamentos novos, sem uso anterior ou usados com no máximo 3 (três) anos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para atender as necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e Organizações Militares subordinadas.COMANDO DA MARINHA90026 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 23/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizacoes, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.