DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de medalhas, troféus e placas de homenagem personalizadas, destinados à padronização, identificação e representação institucional do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP05437908000180-1-000010/2026Processo013/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ do órgão05437908000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:14Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO! O interessado deverá verificar a tabela contendo a descrição detalhada dos itens (1.8. do Termo de Referência, Anexo II e Manual Logotipo CONFEF e CREFs), para compor a proposta de preço.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.