DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS AMBIENTES DE DESCOMPRESSÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP05461142000170-1-000091/2026Processo1501561 000040/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão05461142000170Unidade compradoraDCAD/SEPLAGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 15:45Abertura20/07/2026, 15:45Encerramento27/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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