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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAIS DESPORTIVOS PARA EFO/APM - TDCO 06/2024 - PROCESSO SEI: 1250.01.0015020/2026-46

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · SEJUSP/PMMG

Valor estimadoR$ 38.961,38
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP05487631000109-1-000074/2026Processo1451978 000018/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPCNPJ do órgão05487631000109Unidade compradoraSEJUSP/PMMGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 16:54Abertura09/07/2026, 16:54Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROCESSO BALIZADO PELO MEMORANDO 600376.1/2025 - EMPM

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

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  10. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · CRONOMETRO - CONSUMO - TIPO: DIGITAL DE PAREDE, DISPLAY LED COM 6 DIGITOS; ALIMENTACAO: BIVOLT; PRECISAO: 1/100 DE SEGUNDO;

R$ 580,00

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 290,00 · Em andamento

Item 2 · CRONOMETRO - CONSUMO - TIPO: DIGITAL, BOLSO, CONTAGEM PROGRESSIVA E REGRESSIVA; ALIMENTACAO: BATERIA; PRECISAO: 1 CENTESIMO DE SEGUNDO;

R$ 784,10

Quantidade: 10 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 78,41 · Em andamento

Item 3 · SAPATILHAS PARA USO MASCULINO - FINALIDADE: ATLETISMO, PARA PROVA DE VELOCIDADE; MATERIA-PRIMA: COURO COSTURADO, COM TRAVAS REMOVIVEIS E CADARCO; NUMER

R$ 11.732,04

Quantidade: 34 · Unidade: CAIXA 1,00 PAR · Unitário: R$ 345,06 · Em andamento

Item 4 · PESO/PELOTA PARA ARREMESSO - IDENTIFICACAO: PESO; MATERIA-PRIMA: ACO; PESO: 4KG;

R$ 603,54

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 301,77 · Em andamento

Item 5 · ELASTICO EXTENSOR - ESTRUTURA: ELASTICO, PUXADOR, GANCHO, SUPORTE;; RESISTENCIA: LEVE; DIMENSOES: 72 CM;

R$ 1.280,00

Quantidade: 5 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 256,00 · Em andamento

Item 6 · APITO PARA ARBITRO - MATERIA PRIMA: PLASTICO RIGIDO; TAMANHO: MEDIO;

R$ 247,45

Quantidade: 5 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 49,49 · Em andamento

Item 7 · BASTAO PARA GINASTICA - MATERIA-PRIMA: PVC; CARGA: NAO APLICAVEL; DIMENSOES: 30CM DE COMPRIMENTO; CIRCUNFERENCIA APROXIMADA 4CM;

R$ 450,00

Quantidade: 10 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 45,00 · Em andamento

Item 8 · ESCADA DE COORDENACAO PARA PREPARACAO FISICA - MATERIA-PRIMA: NYLON E POLIPROPILENO; DIMENSOES: APROXIMADAMENTE 4 M X 0,47 M (C X L); DIVISAO: 08 DEGRA

R$ 467,65

Quantidade: 5 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 93,53 · Em andamento

Item 9 · BLOCO DE PARTIDA PARA COMPETICAO - MODALIDADE: ATLETISMO; MATERIA-PRIMA: ACO, ACABAMENTO EM PVC; DIMENSOES: 80CM COMPRIMENTO;

R$ 3.586,60

Quantidade: 10 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 358,66 · Em andamento

Item 10 · PESO/PELOTA PARA ARREMESSO - IDENTIFICACAO: PESO; MATERIA-PRIMA: ACO; PESO: 4KG;

R$ 310,76

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 155,38 · Em andamento