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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAIS DESPORTIVOS PARA SMA/CAE - PROCESSO SEI Nº 1250.01.0009258/2026-32

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CAE/APM

Valor estimadoR$ 33.422,21
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP16695025000197-1-000513/2026Processo1255125 000045/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraCAE/APMLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 10:00Abertura08/07/2026, 10:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

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  2. Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG38 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/07/2026
  3. O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de publicações de matérias oficiais (avisos de editais e outros), em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE89 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  4. Contratar empresa especializada na prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG35 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/07/2026
  5. serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias de interesse da Empresa Mineira de Comunicação, em atendimento ao Decreto Estadual 48.175/2021EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA9 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 12/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de carregamento, transporte e descarregamento de matérias na Sociedade Minera de Cultura, PUC/MG, rua da Bahia, 2020, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-012.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS0033 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 09/06/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COBERTURA DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE MATÉRIAS DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS17 · Uruana de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
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  10. Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA12 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · PETECA - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; PESO: 40 A 42 GRAMAS; COR: PENAS BRANCAS;

R$ 2.108,69

Quantidade: 32 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 65,90 · Em andamento

Item 2 · BOLA PARA JOGOS - MODALIDADE: VOLEI; COM 18 GOMOS; MATERIA PRIMA: POLIURETANO TIPICO (PU); CAMARA DE AR EM BUTIL; CIRCUNFERENCIA: 65 A 67CM; PESO: 250

R$ 4.320,68

Quantidade: 14 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 308,62 · Em andamento

Item 3 · COLETE ESPORTIVO - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; FACE: DUPLA FACE; COR: AZUL ROYAL E DO OUTRO LADO LARANJA; TAMANHO: G ADULTO;

R$ 875,82

Quantidade: 44 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 19,91 · Em andamento

Item 4 · APARADOR DE CHUTE - MATERIA-PRIMA: LONA SINTETICA DE ALTA RESISTENCIA; ENCHIMENTO: ESPUMA DE ALTA DENSIDADE E E.V.A; ALCA: 2 ALCAS AJUSTAVEIS; MEDIDA:

R$ 7.416,06

Quantidade: 23 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 322,44 · Em andamento

Item 5 · TATAME - APLICACAO: TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL; MATERIA PRIMA: E.V.A. (ETIL VINIL ACETANO), LAVAVEL E IMPERMEAVEL; MEDIDAS: 100CM X 100CM X 4CM; ENC

R$ 9.077,32

Quantidade: 80 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 113,47 · Em andamento

Item 6 · LUVAS PARA ESPORTE DE LUTA - APLICACAO: MUAY-THAI E KICKBOXING; MATERIA-PRIMA: POLIURETANO, COURO SINTETICO; FECHAMENTO: VELCRO; PESO: APROXIMADAMENTE

R$ 4.431,12

Quantidade: 23 · Unidade: CAIXA 1,00 PAR · Unitário: R$ 192,66 · Em andamento

Item 7 · BASTAO PARA GINASTICA - MATERIA-PRIMA: PVC; CARGA: NAO APLICAVEL; DIMENSOES: 30CM DE COMPRIMENTO; CIRCUNFERENCIA APROXIMADA 4CM;

R$ 341,01

Quantidade: 16 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 21,31 · Em andamento

Item 8 · CANELEIRA PARA GINASTICA/RECREACAO MATERIA-PRIMA: GRAOS DE FERRO FUNDIDO, REVESTIDO COM NYLON; PESO: 5 KG;

R$ 837,13

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA 1,00 PAR · Unitário: R$ 83,71 · Em andamento

Item 9 · CANELEIRA PARA GINASTICA/RECREACAO MATERIA-PRIMA: GRAOS DE FERRO FUNDIDO, REVESTIDO COM NYLON; PESO: 2 KG;

R$ 474,55

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA 1,00 PAR · Unitário: R$ 47,46 · Em andamento

Item 10 · CANELEIRA PARA GINASTICA/RECREACAO MATERIA-PRIMA: GRAOS DE FERRO FUNDIDO, REVESTIDO COM NYLON; PESO: 4 KG;

R$ 747,70

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA 1,00 PAR · Unitário: R$ 74,77 · Em andamento