DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO TIPO (CAPAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/LEGISLATIVOS) PERSONALIZADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM EST
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP05465108000173-1-000016/2026Processo13ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIASCNPJ do órgão05465108000173Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIASLocalCampo Limpo de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:32Abertura24/04/2026, 12:00Encerramento29/04/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação para aquisição de material gráfico do tipo (capas de processos administrativos/legislativos) personalizados, conforme condições, quantidades e especificações técnicas a serem estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.