DispensaDivulgada no PNCP
Publicação de livro Estratégia Nacional da Bicicleta como ferramenta de divulgação do Programa Bicicleta Brasil. Com objetivo de disseminar a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta, contribuindo para debates e reflexões acerca da bicicleta, da mobilidade sustentável das cidades, da segurança viária, da mitigação das mudanças climáticas e da redução das desigualdades.
MINISTERIO DAS CIDADES · COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP05465986000199-1-000002/2026Processo80000.009197/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DAS CIDADESCNPJ do órgão05465986000199Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCIDLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 12:15Abertura20/02/2026, 14:00Encerramento25/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras