DispensaDivulgada no PNCP
FORRO MINERAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2700420260001Controle PNCP05467476000150-1-000001/2026Processo02714422026000010544ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 13:29Abertura05/02/2026, 13:30Encerramento05/02/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras