DispensaDivulgada no PNCP
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PLANTA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2700420260047Controle PNCP05467476000150-1-000074/2026Processo02714372026000125210ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:23Abertura11/05/2026, 14:30Encerramento11/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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