GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Despesa com fornecimento de água e serviços de esgoto para funcionamento das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, no exercício de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 21.600,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra2026NE000168Controle PNCP05483912000185-1-000013/2026Processo19.13.0051.0031432/2025-93ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

  1. Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
  2. Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
  9. Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, interceptores, ligações prediais de esgoto, poços de visita e serviços complementares nos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0352026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de serviços de operação e manutenção de estações de tratamento de esgoto (ETE), incluindo a realização de análises de efluentes, com disponibilização de laudos, manutenções preventiva e corretiva, fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e maquinário necessários à execução integral dos serviços, nas unidades de saúde do Hospital Macrorregional de Imperatriz, Hospital de Santa Luzia do Paruá e Hospital da Ilha, administradas pela EMSERHEMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES125/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação contínua dos serviços de usinagem, visando à manutenção e conservação dos equipamentos mecânicos dos sistemas de água e esgoto da cidade de São Luís (LOTE 01) e na Gerência de Serviços e Negócios de Imperatriz (LOTE 02), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0282026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura, incluindo a entrega de Certificado de descarte.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO25 · São Luís/MA · Dispensa · 25/06/2026
  5. Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a Subseção do Conselho Regional de Enfermagem- COREN/MA, localizada na cidade de BalsasCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA7 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/04/2026
  6. Despesa referente a fornecimento de água e esgoto para a Promotoria de Justiça de Rosário, no exercício 2026.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA2026NE000148 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  7. Despesa referente a fornecimento de água e esgoto para a Promotoria de Justiça de Viana, exercicio 2026.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA2026NE000154 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  8. Despesa referente a fornecimento de água e esgoto para a Promotoria de Justiça de Raposa, no exercício 2026.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA2026NE000151 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  9. Despesa referente a fornecimento de água e esgoto para a Promotoria de Justiça de Timon, exercício 2026.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA2026NE000152 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 02/02/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, com decoração simples de mesas e fornecimento de toda a estrutura necessária à realização de eventos institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO011 · Açailândia/MA · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.