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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da psicóloga Ariane Goim Rios Valença para ministrar o Webinário intitulado “Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio — Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados com o Trabalho”, com carga horária de 03 (três) horas-aula, prevista para o dia 30 de setembro de 2026, das 9h às 12h, em formato virtual, por meio da plataforma Google Meet.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 2.430,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP05483912000185-1-000076/2026Processo19.13.0054.0038161/2026-43ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação da empresa PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA., visando à inscrição de 04 (quatro) servidores no “2º Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”23 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Registro de preços para a aquisição de renovação de licenças Kaspersky Endpoint Security ADVANCED Brazilian Edition com upgrade para KASPERSKY NEXT EDR OPTIMUM, para fins de proteção da rede lógica, equipamentos de TI e informações, por um período de atualização, suporte e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.11 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  3. Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.24 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos micro-ônibus adaptado para funcionar como Unidade Móvel do Ministério Público do Maranhão, para compor frota do Ministério Público do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.21 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestar, junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos que compõem os consultórios da instituição.14 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Fornecimento, implementação e suporte de soluções tecnológicas que incluem Inteligência Artificial (IA), infraestrutura em nuvem, ferramentas de automação e integração de dados, visando a modernização da infraestrutura digital do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).19038 · São Luís/MA · Dispensa · 21/08/2026
  7. Contratação de empresa para a realização do Curso de Combate em Ambiente Confinado (VCQB - Veículo Close Quarters Battle), voltado à capacitação de membros e servidores do MPMA.20 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  8. Contratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, visando à inscrição de 02 (dois) servidores no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 24 a 27 de agosto de 2026.21 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  9. Registro de Preços para a eventual aquisição de camisas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.20 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  10. Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/08/2026
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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. Aquisição de 100 (cem) squeezes de alumínio, com capacidade mínima de 600 ml, preferencialmente na cor verde, com tampa plástica rosqueável, alça para transporte e tampa protetora do bocal, personalizados por gravação a laser com a frase “TODO TRABALHO MERECE PROTEÇÃO” e com as logomarcas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e do Programa Trabalho Seguro, para utilização nas ações institucionais da Comissão do Trabalho Seguro.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO48 · São Luís/MA · Dispensa · 29/09/2026
  3. O presente Termo de Referência tem como finalidade promover o Registro de Preços, determinando as condições e os procedimentos que regem a contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO46 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. A aquisição imediata de kits de produção e beneficiamento de pescado, visando complementar as capacitações promovidas pelo Programa Rede de Saberes. A contratação visa atender à demanda do Programa Intersetorial “0640 - Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (SEPA/SETRES)”, vinculada à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), conforme especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA003 · São Luís/MA · Dispensa · 22/09/2026
  5. Contratação de seguro patrimonial, abrangendo a cobertura de danos materiais causados aos 18 (dezoito) imóveis (estrutura física) e seus respectivos conteúdos (móveis, equipamentos, utensílios e instalações) pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO34 · São Luís/MA · Dispensa · 17/09/2026
  6. curso de capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco em legislação e implementação prática na Administração Pública, em Brasília/DF, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, destinada a servidor do setor de Atividades Operacionais, visando à adequação das rotinas de trabalho às exigências legais e ao fortalecimento das práticas de tratamento seguro de dados pessoais no âmbito da SEFAZ - MA.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA04 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  7. O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar. 1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de Referência. 1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia Aplicada: 60 horas.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL16 · São Luís/MA · Dispensa · 15/09/2026
  8. Aquisição de peças e componentes destinados ao elevador social da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, visando à substituição de itens danificados e ao restabelecimento de seu adequado funcionamento para elevador.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO7 · São Luís/MA · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO44 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  10. Contratação de serviço especializado de avaliação psicológica para manuseio e porte de arma de fogo, a ser realizado por profissional de Psicologia devidamente credenciado junto à Polícia Federal, visando à aplicação de testes psicológicos em Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com a legislação e regulamentações vigentes aplicáveis à matériaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO43 · São Luís/MA · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, relacionados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.