DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento, implementação e suporte de soluções tecnológicas que incluem Inteligência Artificial (IA), infraestrutura em nuvem, ferramentas de automação e integração de dados, visando a modernização da infraestrutura digital do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 10.826.424,36

Dados da publicação

Compra19038Controle PNCP05483912000185-1-000070/2026Processo19.13.0090.0019038/2026-75ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado