GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de Imóvel para funcionamento da Promotoria de Justiça de Mirinzal/MA.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 108.073,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra593Controle PNCP05483912000185-1-000067/2024Processo11906/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2024, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.

  1. Registro de Preços para a eventual aquisição de camisas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.20 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  2. Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
  3. Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  5. Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  7. Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
  10. Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0015 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  2. Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para fortalecimento da atuação de professores e demais profissionais da Educação Básica de municípios do Maranhão na promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco na cultura de paz e na proteção integral de crianças e adolescentes por meio de práticas educacionais, de gestão, planejamento e avaliação comprometidas com a justiça social e a sustentabilidade socioambiental.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO127 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de inscrições para participação de servidores da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais no evento The Developer’s Conference (TDC) 2026, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados ao desenvolvimento de software, arquitetura de sistemas, inteligência artificial, segurança da informação, engenharia de dados, computação em nuvem e demais tecnologias aplicáveis à evolução e sustentação dos sistemas nacionais da Justiça do Trabalho, especialmente o Módulo de Saúde do SIGEP (SIGS) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com as necessidades institucionais de modernização, eficiência e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO30 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90015 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  5. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de limpeza, higienização, conservação e compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento completo de uniformes e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços das dependências da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caxias, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EditalJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90011 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  6. Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís e na Comarca de Imperatriz, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90013 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  7. Aquisição de equipamentos audiovisuais para o Comitê e Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0009 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/06/2026
  8. Objeto a contratação de empresa especializada para implantação, operação, gestão e manutenção de solução integrada destinada ao gerenciamento eletrônico do abastecimento dos veículos oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do MaranhãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90005 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
  9. Registro de preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1º e 2º turnos) e demais eventos institucionais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO90018 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  10. Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes: “Geladeiras, micro-ondas, televisores, suportes, cafeteiras, antenas, cadeira de rodas, microfones, pedestais, mesa de som, caixa de som, estante de caixa de som” para a Procuradoria Geral de JustiçaESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90011 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.