InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação presencial, por meio da realização de curso preparatório in company sobre licitações, com o tema “Planejamento da contratação com o uso do ChatGPT e de outras plataformas de inteligência artificial”, a ser ministrado pelo Professor Sandro Bernardes, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Administração Pública Municipal de Balsas/MA.
MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP06441430000125-1-000116/2026Processo1607.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão TributáriaLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal