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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Licenciamento no uso de Sistema de Transparência e Imprensa Oficial, para publicação dos atos normativos, administrativos e institucionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Morro do Chapéu – MorroPrev.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV

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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP05491593000150-1-000002/2026Processo002/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão05491593000150Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREVLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 16:47Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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