DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS da ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado em Fortaleza - CE, durante os dias 2 a 4 de dezembro de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP05491593000150-1-000022/2026Processo026/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão05491593000150Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREVLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 16:37Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.