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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração SAMYRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 220.000,00, representando por SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 22.917.407/0001-10.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 220.000,00
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Dados da publicação

Compra2403Controle PNCP05508362000101-1-000430/2026ProcessoSECMA/02403/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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