DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 100 (cem) squeezes de alumínio, com capacidade mínima de 600 ml, preferencialmente na cor verde, com tampa plástica rosqueável, alça para transporte e tampa protetora do bocal, personalizados por gravação a laser com a frase “TODO TRABALHO MERECE PROTEÇÃO” e com as logomarcas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e do Programa Trabalho Seguro, para utilização nas ações institucionais da Comissão do Trabalho Seguro.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 2.813,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00509968000148-1-003300/2026Processo7049/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme SEI 7049/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.