DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 100 (cem) squeezes de alumínio, com capacidade mínima de 600 ml, preferencialmente na cor verde, com tampa plástica rosqueável, alça para transporte e tampa protetora do bocal, personalizados por gravação a laser com a frase “TODO TRABALHO MERECE PROTEÇÃO” e com as logomarcas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e do Programa Trabalho Seguro, para utilização nas ações institucionais da Comissão do Trabalho Seguro.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00509968000148-1-003300/2026Processo7049/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme SEI 7049/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.