DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Açúcar Refinado Amorfo, para uso da Sede e das Unidades externas da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme Especificações Técnicas constantes do Termo de Referência, ANEXO I do Edital.
SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERME
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP05515743000118-1-000016/2024Processo605820240002696-3ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERMECNPJ do órgão05515743000118Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERMELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 18:12Abertura19/11/2024, 18:12Encerramento26/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do exigido no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023.
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