DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de açúcar refinado
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI
Dados da publicação
Compra318Controle PNCP46377222000129-1-000058/2026Processo017.00037597/2026-61ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASILocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 17:21Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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