InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de pretensa contratação de 2 (duas) vagas no evento intitulado "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – O Futuro das Contratações Públicas", com vistas a atender à demanda da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e a Fome e da Secretaria Nacional de Assistência Social, com carga horária de 24 horas, na modalidade de presencial, em Foz do Iguaçu - Paraná, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, promovido pelo Instituto AGP.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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Compra191Controle PNCP05526783000165-1-000067/2026Processo71000.057364/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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