DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Subscrição de licenças anuais da plataforma Zoom
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Órgão comprador · CNPJ raiz 05526783
Licitações de MINISTERIO DA CIDADANIA
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Trata-se de pretensa contratação de 4 (quatro) vagas no evento intitulado "40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: PERMANÊNCIAS, DISRUPÇÕES E FUTURO", com vistas a atender à demanda da Assessoria de Controle Interno e da Secretaria- Executiva, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, com carga horária de 30 horas, na modalidade de presencial, em Curitiba – PR, 25 a 27 de novembro de 2026..
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Contratação de serviços de TIC para uso da plataforma WhatsApp Business, SerproBots e consultoria técnica, visando ampliar e dar escala às capacitações interativas e à comunicação com o público-alvo da SAGICAD/CGC, em atendimento às recomendações do TCU no processo SEI 71000.005414/2023-78 (Acórdão SEI nº 14766841).
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Implementação de rede WAN e acesso Internet, por meio da INFOVIA,
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026Ferramenta para pesquisa de preços de contratações públicas
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Trata-se de pretensa contratação de de 1 (uma) vaga no curso intitulado "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", com vistas a atender à demanda da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, com carga horária de 16 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 17/08/2026 a 20/08/2026, promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Trata-se de pretensa contratação de 2 (duas) vagas no curso "COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com vistas a atender à demanda da Coordenação de legislação e Benefícios, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 10 a 12/08/2026, promovido pela empresa One Cursos.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026Contratação de serviços de interpretação simultânea para o Webinário Internacional sobre Cisternas, a ser realizado virtualmente nos dias 11 e 13 de agosto de 2026, com dois intérpretes para cada par linguístico: inglês–português, espanhol–português e francês–português.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras, pelo prazo de 5 meses, para assegurar a acessibilidade comunicacional nas reuniões, eventos e demais atividades institucionais do CNAS e da CIT, até a conclusão da contratação definitiva.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado "Mestrado Profissional em Administração Pública: Ciência de Dados e Inteligência Artificial no Setor Público", com vistas a atender à demanda da Secretaria-Executiva, com carga horária de 600 horas, na modalidade de ensino presencial (sextas e sábados), promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com início previsto para ocorrer de agosto de 2026 e término em agosto de 2028.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026Trata-se de pretensa contratação de 7 vagas no evento intitulado "13º CONTRATOS WEEK: Semana Nacional de estudos Avançados em CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", com vistas a atender à demanda do Departamento de Gestão Contratual e Financeira/SAGICAD, com carga horária de 30 horas, na modalidade de ensino presencial, promovido pela DLS Treinamentos, a realizar-se em em Foz do Iguaçu (PR), no período de 10 a 14 de agosto de 2026.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026Contratação de serviço de interpretação Português/Inglês para a reunião sobre cisternas com delegação internacional do Quênia, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Aquisição de coletores/lixeiras para viabilizar a implementação do sistema de coleta seletiva nas dependências do MDS (UASG 550005), permitindo a segregação adequada dos resíduos na fonte e o cumprimento da ASA e do PLS, em aderência à Lei nº 12.305/2010 e ao Decreto nº 10.936/2022, com destinação de recicláveis a cooperativas de catadores.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026Prestação de serviços de assessoramento técnico-operacional para apoio às atividades de implementação, acompanhamento e fiscalização de obras e empreendimentos vinculados ao Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas".
MINISTERIO DA CIDADANIA · SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas painel tela solar e persianas painel blackout nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Contratação do serviço de consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) via API oficial do SERPRO.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026Aquisição de Notebooks, Desktops e Monitores.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026contratação de serviço de interpretação simultânea inglês–português, contemplando 2 (dois) intérpretes, para atuação na “Reunião de Alinhamento Estratégico da Iniciativa Alimentação e Poder no Brasil: Assimetrias de Poder e a Proteção dos Ambientes Alimentares Escolares”, promovida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD Global.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no evento intitulado "21ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", com vistas a atender à demanda da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com carga horária de 26 horas, na modalidade de ensino presencial em Foz do Iguaçu - PR, no período de 22 a 25 de Junho de 2026, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026Contratação de serviço de interpretação simultânea espanhol–português, com 2 (dois) intérpretes, para atuação na XLVII Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL — RMADS, a ser realizada em formato virtual no dia 18 de junho de 2026.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026Trata-se de pretensa contratação de 2 (duas) vagas no evento intitulado "21ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", com vistas a atender à demanda da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC, com carga horária de 26 horas, na modalidade de ensino presencial em Foz do Iguaçu - PR, no período de 22 a 25 de Junho de 2026, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026Contratação de serviço de interpretação simultânea espanhol–português, contemplando 2 (dois) intérpretes, por meio de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no Credenciamento nº 63/2025 (18753437).
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ConcursoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026O presente Concurso tem por objeto reconhecer, valorizar, potencializar e premiar iniciativas da sociedade civil voltadas ao combate à fome e à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). - Descrição do Prêmio: Prêmio Brasil que Alimenta
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