InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Os cursos do Portal Capacitação do MDS estão sujeitos a atualizações periódicas que, para serem implementadas, necessitam do software original onde foram produzidos. No caso do Articulate 360, esse fator é ainda mais relevante, uma vez que possuímos cursos desenvolvidos neste software e que necessitam com urgência de atualizações. Além disso, a aquisição dessa ferramenta é fundamental para atender essas demandas bem como as novas demandas para manter a qualidade na produção e oferta das capacita
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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Compra188Controle PNCP05526783000165-1-000100/2025Processo71000.079842/2025-07ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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