DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e acessórios audiovisuais destinados a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação – ASCOM da Secretaria de Estado da Articulação Política – SECAP, visando fortalecer as atividades de produção, registro, transmissão e divulgação de conteúdos institucionais relacionados às ações governamentais.
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO POLITICA - SECAP · SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO - SECAP/MA
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Compra001Controle PNCP05541216000188-1-000002/2026ProcessoSECAP/01040/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO POLITICA - SECAPCNPJ do órgão05541216000188Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MARANHÃO - SECAP/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empesa especializada em locação de VEÍCULO TIPO PICK-UP: Tipo cabine dupla, 4 (quatro) portas, ano/modelo a partir de 2025, veículo na cor branca original de fábrica e de linha de produção; motor 2.8 movido a óleo diesel, tração 4x4, turbo, transmissão automática (6 velocidades), carroceria capacidade de carga 1.000 kg, completo (ar condicionado, direção hidráulica, alarme, vidro elétrico, travas e kit multimídia completo), para barro rígido nas rodas dianteiras e traseiras; estribos laterais; potência mínima do motor 204CV, quilometragem livre, todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONTRAN. Película de proteção solar, conforme legislação, documentação atualizada, seguro total para cobertura de colisão, furto, incêndio, prevendo em especial pagamento de danos contra terceiros e assistência 24 (vinte e quatro) horas, com uso de guincho, sem motorista e sem combustível. Marca/Modelo: TOYOTA HILUX 2.8 2025MUNICIPIO DE SAO LUIS426 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, projeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes .ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA1 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO147 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Capacitação de 10 (dez) servidores(as) no curso “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos”, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 20 horas/aula.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO71 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Capacitação de 12 (doze) servidores(as) por meio do Treinamento Apache Hop, a ser realizado na primeira quinzena de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 24 horas/aula.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO70 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, abrangendo implantação, treinamento, licença de uso suporte e hospedagem mensal dos módulos sistema de Gestão Legislativo, Plenário Digital, Painel de Votação, portal da Transparência, Diário Oficial do Legislativo, Sistema de Transmissão TV Câmara e gerenciamento eletrônico de dados com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período de licenciamento, destinados à modernizaçMUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - CAMARA MUNICIPAL3 · São Raimundo das Mangabeiras/MA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA DESTINADA À LAVRATURA ELETRÔNICA, TRANSMISSÃO E GERENCIAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO APLICATIVO MÓVEL, AMBIENTE WB DE ADMINISTRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE VIANA/MAMUNICIPIO DE VIANA006 · Viana/MA · Dispensa · 24/09/2026
- QUADRICICLO Zero Km. Ano de Fabricação: ano corrente; Modelo: 2026 ou mais atual. Tipo todo terreno (All Terrain Vehicle - ATV). Quantidade Marchas: 5 Marchas à Frente e uma à Ré (manual ou automática), ou com câmbio do tipo CVT (Transmissão Continuamente Variável). Características Adicionais: Motor 4 Tempos, Cilindrada Mínima: 420 CC ou com potência mínima de 26HP (CV) ou superior, admitindo-se equivalência técnica, desde que mantida potência mínima exigida; Torque mínimo de 3,4 kgf.m. Tipo: OHV, monocilíndrico, 4 tempos, refrigeração líquida. Sistema de alimentação por injeção eletrônica de combustível, ou tecnologia equivalente ou superior, Sistema De Partida: Elétrica, Combustível: Gasolina, Tanque de Combustível: Capacidade mínima 14 litros. Tração 4x4 e 4x2. Protetor de motor incluso. Capacidade de reboque: mínimo de 300kg. Capacidade de carga total (Racks para bagagem) mínima de 60Kg. Cor: Predominante Preto. O veículo deve ser fornecido com suporte para reboque do tipo bola e grades de proteção e carga dianteira e traseira. O veículo deve possuir assistência técnica autorizada no estado do Maranhão. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Caso tenha garantia contratual complementar à garantia legal deverá ser concedido mediante termo escrito de acordo com o manual do fabricante.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO34 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
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